Termos e Condições - ERCIANA MARKETPLACE
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Cadastro e Conta:
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Uso da Plataforma:
- Ao acessar a ERCIANA MARKETPLACE, você concorda em utilizar nossa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos e condições, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Propriedade Intelectual:
- Todo o conteúdo presente em nossa plataforma, incluindo textos, imagens, marcas registradas, logotipos, software e outros materiais, é de propriedade da ERCIANA MARKETPLACE ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Compras e Pagamentos:
- Ao realizar uma compra em nossa plataforma, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo, incluindo informações de pagamento válidas. Você é responsável por todas as taxas e impostos aplicáveis associados às suas compras.
Envio e Entrega:
- Faremos o possível para garantir que os produtos sejam enviados e entregues dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora de nosso controle.
Direitos do Consumidor:
- Seus direitos como consumidor estão protegidos de acordo com a legislação aplicável. Consulte nossa Política de Reembolso e Devolução para obter informações detalhadas sobre seus direitos em relação a devoluções, reembolsos e cancelamentos.
Limitação de Responsabilidade:
- Em nenhuma circunstância a ERCIANA MARKETPLACE, seus diretores, funcionários, afiliados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossa plataforma.
Alterações nos Termos e Condições:
- Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
Encerramento da Conta:
- Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
Lei Aplicável:
- Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola.
Ao utilizar a ERCIANA MARKETPLACE, você concorda com estes termos e condições. Se você não concorda com algum aspecto destes termos, por favor, não utilize nossos serviços. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nossa plataforma.
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